Termos e condições gerais de uso
Ao realizar sua inscrição em qualquer curso do Pequenos Yogis, o aluno declara que leu e concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da plataforma.
1. Matrícula e acesso
O acesso ao curso será liberado após a confirmação da matrícula e do pagamento, por meio de login e senha enviados ao e-mail informado no cadastro.
É responsabilidade do aluno manter seus dados atualizados e informar ao suporte caso não receba o e-mail de acesso em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação da matrícula. A ausência dessa comunicação não altera os prazos de conclusão ou de cancelamento previstos nestes Termos.
O aluno é responsável pela guarda de seu login e senha, não sendo permitido o compartilhamento do acesso com terceiros.
2. Prazo de acesso
O aluno terá acesso aos conteúdos do curso em que estiver matriculado pelo prazo informado no momento da inscrição e confirmado no e-mail de liberação dos acessos. Para obtenção do certificado, todas as atividades e avaliações deverão ser concluídas dentro desse prazo.
Após a conclusão integral do curso dentro do período estabelecido e a emissão do certificado, o Pequenos Yogis poderá manter o acesso aos conteúdos por prazo indeterminado, ou seja, enquanto o curso existir, como uma cortesia aos alunos concluintes.
Essa cortesia não representa prorrogação do prazo de conclusão do curso, não reabre o período para envio de avaliações, emissão de certificado, solicitação de revisões ou qualquer outra obrigação acadêmica já encerrada.
Da mesma forma, esse acesso não possui caráter vitalício, permanente ou garantido.
Esse acesso adicional não integra o contrato de prestação de serviços, não constitui direito adquirido e o Pequenos Yogis poderá suspendê-lo, limitá-lo ou encerrá-lo, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, especialmente em caso de atualização, substituição, descontinuação dos cursos ou encerramento da plataforma, sem que isso gere qualquer direito à indenização, compensação ou manutenção do acesso.
3. Atualização e alteração dos cursos
O Pequenos Yogis poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, incluir, remover, substituir, reorganizar, atualizar ou alterar aulas, módulos, materiais didáticos, recursos pedagógicos, exercícios, avaliações e quaisquer outros conteúdos disponibilizados na plataforma, sempre que considerar tais alterações necessárias para a melhoria, atualização ou aperfeiçoamento do curso.
Essas alterações não caracterizam descumprimento da oferta originalmente contratada, não conferem ao aluno direito a reembolso, indenização, compensação ou manutenção de versões anteriores dos conteúdos, podendo ocorrer sem aviso prévio.
4. Encerramento da plataforma
Após expirados os prazos de conclusão de todos os alunos regularmente matriculados em determinado curso, o Pequenos Yogis poderá, a seu exclusivo critério, descontinuar o curso, remover seus conteúdos, encerrar a plataforma ou retirar o site do ar, total ou parcialmente, sem necessidade de comunicação prévia aos usuários e sem que isso gere qualquer direito à indenização, compensação ou manutenção do acesso.
5. Uso dos conteúdos
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo vídeos, apostilas, materiais didáticos, imagens, textos, exercícios e demais recursos, é protegido pela legislação de direitos autorais e pertence exclusivamente ao Pequenos Yogis ou aos seus licenciadores.
É proibida a reprodução, gravação, distribuição, comercialização, compartilhamento ou qualquer utilização não autorizada dos conteúdos, total ou parcialmente.
6. Cancelamento
O aluno poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor no prazo de até 7 (sete) dias da contratação, nos cursos com acesso imediato, ou da data de início, nos cursos com início programado.
Após esse período, aplicam-se as regras de cancelamento previstas para cada modalidade de curso, não havendo reembolso de valores quando todo o conteúdo já estiver disponível ao aluno.
7. Certificação
O certificado será emitido exclusivamente aos alunos que concluírem integralmente o curso e atenderem aos critérios de aproveitamento estabelecidos, dentro do prazo de conclusão informado no ato da matrícula.
Avaliações enviadas após o término do período de acesso não serão aceitas para fins de certificação.
8. Limitação de responsabilidade
O Pequenos Yogis não se responsabiliza por falhas de acesso decorrentes de problemas de conexão, equipamentos, softwares ou serviços de terceiros.
A plataforma poderá passar por atualizações, manutenções, alterações ou interrupções temporárias sem aviso prévio.
9. Alterações dos termos
O Pequenos Yogis poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário, sendo recomendada sua consulta periódica. A continuidade da utilização da plataforma após eventuais alterações representa a concordância do usuário com a versão vigente dos Termos.
10. Foro
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca da sede do Pequenos Yogis para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as disposições legais aplicáveis ao consumidor.
São Paulo, 02 de janeiro de 2014.
1. Matrícula e acesso
O acesso ao curso será liberado após a confirmação da matrícula e do pagamento, por meio de login e senha enviados ao e-mail informado no cadastro.
É responsabilidade do aluno manter seus dados atualizados e informar ao suporte caso não receba o e-mail de acesso em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação da matrícula. A ausência dessa comunicação não altera os prazos de conclusão ou de cancelamento previstos nestes Termos.
O aluno é responsável pela guarda de seu login e senha, não sendo permitido o compartilhamento do acesso com terceiros.
2. Prazo de acesso
O aluno terá acesso aos conteúdos do curso em que estiver matriculado pelo prazo informado no momento da inscrição e confirmado no e-mail de liberação dos acessos. Para obtenção do certificado, todas as atividades e avaliações deverão ser concluídas dentro desse prazo.
Após a conclusão integral do curso dentro do período estabelecido e a emissão do certificado, o Pequenos Yogis poderá manter o acesso aos conteúdos por prazo indeterminado, ou seja, enquanto o curso existir, como uma cortesia aos alunos concluintes.
Essa cortesia não representa prorrogação do prazo de conclusão do curso, não reabre o período para envio de avaliações, emissão de certificado, solicitação de revisões ou qualquer outra obrigação acadêmica já encerrada.
Da mesma forma, esse acesso não possui caráter vitalício, permanente ou garantido.
Esse acesso adicional não integra o contrato de prestação de serviços, não constitui direito adquirido e o Pequenos Yogis poderá suspendê-lo, limitá-lo ou encerrá-lo, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, especialmente em caso de atualização, substituição, descontinuação dos cursos ou encerramento da plataforma, sem que isso gere qualquer direito à indenização, compensação ou manutenção do acesso.
3. Atualização e alteração dos cursos
O Pequenos Yogis poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, incluir, remover, substituir, reorganizar, atualizar ou alterar aulas, módulos, materiais didáticos, recursos pedagógicos, exercícios, avaliações e quaisquer outros conteúdos disponibilizados na plataforma, sempre que considerar tais alterações necessárias para a melhoria, atualização ou aperfeiçoamento do curso.
Essas alterações não caracterizam descumprimento da oferta originalmente contratada, não conferem ao aluno direito a reembolso, indenização, compensação ou manutenção de versões anteriores dos conteúdos, podendo ocorrer sem aviso prévio.
4. Encerramento da plataforma
Após expirados os prazos de conclusão de todos os alunos regularmente matriculados em determinado curso, o Pequenos Yogis poderá, a seu exclusivo critério, descontinuar o curso, remover seus conteúdos, encerrar a plataforma ou retirar o site do ar, total ou parcialmente, sem necessidade de comunicação prévia aos usuários e sem que isso gere qualquer direito à indenização, compensação ou manutenção do acesso.
5. Uso dos conteúdos
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo vídeos, apostilas, materiais didáticos, imagens, textos, exercícios e demais recursos, é protegido pela legislação de direitos autorais e pertence exclusivamente ao Pequenos Yogis ou aos seus licenciadores.
É proibida a reprodução, gravação, distribuição, comercialização, compartilhamento ou qualquer utilização não autorizada dos conteúdos, total ou parcialmente.
6. Cancelamento
O aluno poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor no prazo de até 7 (sete) dias da contratação, nos cursos com acesso imediato, ou da data de início, nos cursos com início programado.
Após esse período, aplicam-se as regras de cancelamento previstas para cada modalidade de curso, não havendo reembolso de valores quando todo o conteúdo já estiver disponível ao aluno.
7. Certificação
O certificado será emitido exclusivamente aos alunos que concluírem integralmente o curso e atenderem aos critérios de aproveitamento estabelecidos, dentro do prazo de conclusão informado no ato da matrícula.
Avaliações enviadas após o término do período de acesso não serão aceitas para fins de certificação.
8. Limitação de responsabilidade
O Pequenos Yogis não se responsabiliza por falhas de acesso decorrentes de problemas de conexão, equipamentos, softwares ou serviços de terceiros.
A plataforma poderá passar por atualizações, manutenções, alterações ou interrupções temporárias sem aviso prévio.
9. Alterações dos termos
O Pequenos Yogis poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário, sendo recomendada sua consulta periódica. A continuidade da utilização da plataforma após eventuais alterações representa a concordância do usuário com a versão vigente dos Termos.
10. Foro
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca da sede do Pequenos Yogis para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as disposições legais aplicáveis ao consumidor.
São Paulo, 02 de janeiro de 2014.
